Termos apresentam correlação, o que leva muitos a acreditarem que têm o mesmo efeito

A governança corporativa e o compliance possuem aspectos em comum, mas eles não são a mesma coisa. Para implementar um programa de compliance com sucesso nas empresas é preciso entender o que cada um desses conceitos representa.

Por um lado, a governança corporativa está relacionada com a transparência nas relações entre stakeholders de uma empresa. Por outro, o compliance está associado com os esforços da empresa para se manter em conformidade com as normas aplicáveis ao negócio.

O que é governança corporativa

A governança corporativa é uma prática voltada para assegurar a transparência e o alinhamento de interesses nas relações entre os stakeholders na empresa. Nesse caso, os stakeholders podem ser tanto os membros internos da empresa, como funcionários, gestores e conselho administrativo, quanto os membros externos, como investidores, clientes, parceiros comerciais, fornecedores e até mesmo governo e órgãos fiscalizadores.

As práticas para transparência incluem o fornecimento de dados relevantes às partes interessadas e a garantia do fácil acesso às informações sobre a empresa. Isso é importante porque possibilita uma tomada de decisões mais assertiva.

Se os investidores não são atualizados sobre as ações realizadas pela gestão, por exemplo, eles não podem decidir com segurança se vale a pena manter seu capital aplicado no negócio. Como é possível observar, a governança está diretamente associada com uma postura de integridade e ética nas relações entre as partes interessadas na empresa.

O que é compliance

A palavra compliance vem do verbo em inglês "to comply" e quer dizer "estar em conformidade". No ramo corporativo, o setor atua para a adequação de determinado empreendimento ou instituição às normas e leis aplicáveis. Seu objetivo é promover a prevenção e a correção efetiva de não-conformidades.

O compliance é uma prática que foi trazida dos Estados Unidos e da Europa para o Brasil no começo da década de 1990. Entretanto, não houve muito investimento na implementação de políticas de compliance por parte das empresas na época.

Com a criação da Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846 de 2013), o compliance começou a se tornar prioridade nas corporações. Um dos incentivos foi a possibilidade de sanções menos rigorosas em casos de corrupção, para as empresas que têm um programa de compliance em andamento.

Diferenças entre governança corporativa e compliance

Antes de falar das diferenças entre compliance e governança corporativa, é necessário entender primeiro a relação entre os dois. Afinal, os termos possuem em comum um aspecto importante: a transparência.

A transparência é uma demanda do mercado, especialmente em vista de recentes escândalos de fraude e de corrupção envolvendo agências governamentais e empresas privadas.

No entanto, a governança corporativa é focada na transparência nas relações entre as pessoas diretamente interessadas na empresa. Enquanto isso, o compliance traz mais transparência entre a empresa e a sociedade, tomada de forma ampla, pois dá visibilidade aos esforços de conformidade da organização.

Portanto, pode-se dizer que a governança e o compliance apresentam similaridades e são, até mesmo, complementares.