O Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher foi implementado em 2016, na cidade de Chapecó, Oeste Catarinense, fruto do trabalho científico de uma Oficial da Polícia Militar 1º Tenente Lilian Leite Mantovani Bovi e se espalhou por todo o Estado, sendo coordenado em Chapecó desde 2017, pela 1º Tenente de Polícia Militar Débora dos Santos.

Em fevereiro desse ano, o Rede Catarina de Proteção à Mulher de Chapecó teve a honra de ser convidado e participar de um Network realizado pelo Clube da Luluzinha, no qual conheceram o importante trabalho de fomento ao empreendedorismo feminino realizado pelas empresárias Daiane Steffen e Paula Steffen e, também, conseguiram mostrar um pouco do trabalho e desenvolver importantes parcerias que resultaram em patrocínios e até trabalhos voluntários para o programa que não tem fins lucrativos.

O Rede Catarina de Proteção à Mulher destina-se a dar efetividade às medidas protetivas expedidas pelo Poder Judiciário em favor das mulheres que já sofreram violência doméstica e familiar ou estão na iminência de sofrer a violência de forma repetida ou pela primeira vez.

Para cumprir esse importante objetivo, o Programa conta com uma equipe composta por um policial militar masculino (Sd Juarez Diego Siqueira), duas policiais militares femininas (Sd Natália Cristina Shuster e Sd Amanda Gomes), duas estagiárias e coordenação.

Uma vez recebida a medida protetiva, faz-se contato com a mulher vítima de violência doméstica e familiar, com a sua aceitação é realizado um cadastro da mesma que passa a ser protegida do Rede Catarina de Proteção à Mulher e com isso, recebe visitas quinzenais, rondas e tem um contato direto com a guarnição, que a auxilia desde o momento do atendimento de uma ocorrência de violência propriamente dita como, ainda, para retirada de seus pertences do lar e se necessário condução à Delegacia da Mulher e à Casa Abrigo (local destinado às mulheres e seus filhos vítimas de violência que precisam sair de suas casas e não tem para onde ir).

Da mesma forma, o agressor também é encaminhado pelo judiciário e recebe um atendimento personalizado pela guarnição do Rede Catarina que esclarece das imposições da medida protetiva e das consequências acerca da sua violação.

Além disso, desde o início do ano de 2020 a Polícia Militar desenvolveu e implementou mais uma tecnologia para facilitar o acionamento da Guarnição Policial de forma emergencial. Todas as mulheres protegidas pelo Rede Catarina tem acesso ao botão do pânico, instalado por meio de aplicativo em seus aparelhos celular com ajuda da Guarnição Policial por meio do qual as mesmas podem acionar a policia simplesmente acionando o botão em seus celulares, sem precisar fazer uma ligação e perder tempo passando seu endereço, uma vez que a tecnologia permite que a viatura mais próxima seja empenhada e se desloque ao local da ocorrência por meio de georreferenciamento.

Outro ponto forte do programa consiste na realização dos encontros com as mulheres “Catarinas”, como carinhosamente são denominadas as protegidas do programa, em que recebem orientação de psicólogas, advogadas e terapeutas comportamentais e dividem suas experiências de vida acolhendo e estimulando umas às outras.

“Da mesma forma, trabalhamos com grupos reflexivos em relação aos agressores, em que estes recebem palestras, assistem vídeos, tiram suas dúvidas a fim de serem esclarecidos sobre a violência doméstica e a necessidade da mudança comportamental”, afirma Débora dos Santos.

Trata-se de um trabalho diferenciado, em que desde o primeiro momento a mulher passa a contar com um atendimento especial, humano e preparado para atende-la, por isso é tão importante também a figura da policial militar feminina que passa uma empatia a essa mulher fragilizada pela dor que vê na outra figura feminina alguém que poderá entende-la e acolhe-la nesse momento singular.

Em Chapecó, região onde sempre houve muitos casos de violência doméstica, o programa já impactou cerca de 1.800 mulheres, sendo que com o acompanhamento conseguiram ver a redução dos casos em relação a essas mulheres atendidas pelo programa, pois nos último ano das 316 mulheres acompanhadas apenas 24 apresentaram novo caso de violência doméstica, ou seja, apenas 7%.

Não é diferente em Rio do Sul, onde o trabalho do Rede Catarina de Proteção à Mulher iniciou no mês de julho do ano de 2018 e é desenvolvido pelas policiais militares Cabo PM Cristiane Camila Molinari e Sd PM Jerusa Fronza, além de um policial masculino. Esses policiais, além das visitas preventivas, rondas e instalação do botão do pânico, também realizam palestras preventivas nas escolas, nas igrejas e na comunidade em geral.

O programa em Rio do Sul já beneficiou cerca de 150 mulheres desde sua implementação, abrangendo, além de Rio Do Sul, também as comarcas de Lontras, Aurora, Presidente Nereu e Laurentino. O programa, na região, foca no atendimento às vítimas exclusivamente, ficando a cargo do Oficial de Justiça a notificação do masculino agressor.

Ressalta-se que o Rede Catarina em Rio do Sul conta com apoio do CRAS, Assistência Social e parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas da UNIDAVI para as vítimas que precisarem de atendimento psicológico ou jurídico, tendo se tornado um importante diferencial na vida das mulheres que já sofreram violência doméstica e familiar na região.

Informações da 1º Tenente de Polícia Militar Débora dos Santos - Coordenadora do Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher do 2º Batalhão de Polícia Militar de Chapecó.